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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Casa vai discutir mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber,...

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta...

A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo até 31 de janeiro e foi baixada por meio de uma...

A Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo...

Uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na última terça-feira, 14, pela prescrição dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal imputados ao...